Técnicas Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.332 que entram em vigor em 1º de setembro e preveem período de adaptação para as empresas até o fim de 2026
Técnicas Trabalho em altura: veja o que muda nos treinamentos e nas escadas fixas verticais Nova regra da NR-35 estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas
Técnicas Seguro-desemprego para resgatados de trabalho escravo terá até 6 parcelas Nova regra vale para dispensas decorrentes de resgate ocorridas desde 2 de junho de 2026 e considera períodos aquisitivos de 12 meses
Técnicas Publicado pacote de schemas da Nota Fiscal de Alienação de Bens Imóveis Material reúne estruturas técnicas da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis, incluindo documentos, eventos, consultas e status
Técnicas e-Financeira migra para Portal da Receita e ganha ambiente de testes Receita libera ambiente de testes da e-Financeira com esquemas versão 1.5; envio em produção pelo novo portal começa em 14 de setembro
Técnicas Setembro Amarelo: prevenção ao burnout exige atenção das empresas à sobrecarga e à pressão por resultados Novas exigências da NR-1 destacam atenção a riscos psicossociais e gestão de cobranças
Técnicas Contingências tributárias: o que o contador precisa receber do advogado para aplicar a NBC TG 25 Guia para contadores e advogados sobre perdas prováveis, possíveis e remotas em balanços
Técnicas Receita Federal classifica tributação de treinamentos personalizados no Simples Nacional A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 166, definiu o enquadramento tributário no Simples Nacional para serviços personalizados de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Técnicas Receita Federal decide que deságio na compra de créditos de ICMS é tributável pelo IRPJ e CSLL A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 165, definiu que o deságio na aquisição de créditos de ICMS deve integrar as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL já no momento da compra
Técnicas ADI 7633: Entenda decisão do STF que exige estimativa de impacto para concessão e prorrogação de benefícios fiscais O STF considerou inconstitucional a prorrogação de benefícios fiscais sem estimativa de impacto orçamentário. A decisão afeta a desoneração da folha de 17 setores e benefícios previdenciários de municípios
Técnicas Retroatividade benigna no CARF reduz multas A retroatividade benigna no CARF já beneficia empresas com processos em andamento, reduzindo multas qualificadas e afastando penalidades aduaneiras que perderam fundamento legal
Técnicas Famílias poderão concluir inventário em cartório antes de pagar imposto sobre herança Decisão do CNJ evita que falta de dinheiro para pagamento imediato do imposto estadual impeça a divisão dos bens
Técnicas Vídeos orientam empresas sobre preparação para a implementação da IFRS 20 Empresas de setores regulados, como energia, gás, água e rodovias, devem se preparar para a implementação da IFRS 20, que estabelece novas regras para ativos e passivos regulatórios
Técnicas A coerência na interpretação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus STJ não pode interpretar de forma extensiva a saída da ZFM e de forma literal a entrada
Técnicas Empresas enfrentam insegurança com alíquotas da reforma tributária indefinidas CBS e Imposto Seletivo serão cobrados em 2027, mas percentuais podem ser conhecidos apenas em dezembro
Técnicas Quando começa a irregularidade? O marco temporal da IN RFB 2.332/26 A norma estabelece regras para a perda de benefícios fiscais e exige prova individualizada para cobranças retroativas
Empresariais O profissional que nunca reclama pode ser o que sua empresa deveria observar com mais atenção Nem todo problema chega acompanhado de conflito. Às vezes, alguém para de reclamar porque também parou de acreditar que alguma coisa vai mudar
Empresariais Preservar a cultura organizacional no crescimento Expandir sem perder a cultura: esse é o desafio. Entenda como evitar o “copia e cola”, alinhar lideranças e transformar valores em comportamentos, mantendo autonomia sem perder a direção estratégica
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